Lucas Terra tinha 14 anos quando foi morto em Salvador, em 2001. Em março de 2026, o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou as condenações de Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, impostas pelo Tribunal do Júri em 2023.
CASO LUCAS TERRA
A morte de Lucas Terra, adolescente de 14 anos, completa 25 anos em 2026 e continua marcada por uma longa disputa judicial. O caso, ocorrido em Salvador, na Bahia, ganhou repercussão nacional pela violência do crime e pelo tempo levado até que os principais acusados fossem julgados.
Lucas desapareceu em 21 de março de 2001. Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia, o crime ocorreu naquela noite, por volta das 23h, no interior de um templo da Igreja Universal do Reino de Deus, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
O adolescente era frequentador da igreja e tinha 14 anos na época.
INVESTIGAÇÃO E PROCESSO
A investigação do caso se estendeu por anos e passou por diferentes fases na Justiça. Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia e, posteriormente, pronunciados para responder ao Tribunal do Júri.
Em 2018, uma decisão havia anulado a pronúncia dos acusados. O Ministério Público Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e a 2ª Turma do STF restabeleceu a possibilidade de que os dois fossem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. A informação consta em publicação do Ministério Público da Bahia.
O julgamento ocorreu em abril de 2023, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O próprio Tribunal de Justiça da Bahia havia divulgado previamente a realização da sessão, marcada para 25 de abril daquele ano.
CONDENAÇÃO
Após três dias de julgamento, o Conselho de Sentença condenou Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva a 21 anos de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Lucas.
Segundo a decisão divulgada à época, o homicídio foi considerado triplamente qualificado, com reconhecimento de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Os dois réus permaneceram em liberdade enquanto aguardavam a análise dos recursos apresentados pela defesa.
A defesa tentou reverter a condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, mas o recurso foi rejeitado em setembro de 2023.
A DECISÃO MAIS RECENTE
O caso voltou a ter um novo capítulo em 5 de março de 2026.
Por unanimidade, três desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia mantiveram as condenações de Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva e as penas de 21 anos de prisão para cada um.
A decisão representa a manutenção do resultado obtido no Tribunal do Júri em 2023, mais de duas décadas depois da morte de Lucas.
Apesar disso, o processo ainda pode ter novos recursos. A família também informou que pretende solicitar a execução das penas.
UMA ESPERA DE 25 ANOS
O caso Lucas Terra é marcado não apenas pela violência do crime, mas também pela longa espera da família por uma resposta definitiva da Justiça.
Durante mais de duas décadas, familiares acompanharam investigações, decisões judiciais, recursos e julgamentos.
Em 2026, quando o caso completa 25 anos, a condenação dos dois réus permanece mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
O caso também chama atenção para a importância do devido processo legal. A condenação foi resultado de julgamento pelo Tribunal do Júri e posteriormente analisada pelo Tribunal de Justiça em sede de recurso.
O EM FOCO continuará acompanhando os próximos desdobramentos judiciais do caso Lucas Terra.
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