1. Compromisso com a Privacidade
O Portal EM FOCO valoriza a privacidade dos seus usuários e leitores. Esta Política de Privacidade explica de forma transparente como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Quais dados coletamos e suas finalidades
Coletamos dados estritamente necessários para o funcionamento e interação no portal:
- Formulários de Denúncia e Pauta de Leitores: Coletamos o Nome (ou pseudônimo), número de WhatsApp e anexos (fotos, vídeos ou documentos). Finalidade: Apuração jornalística e contato. A identidade da fonte é resguardada por sigilo constitucional (Art. 5º, XIV da Constituição Federal).
- Seção de Comentários: Coletamos Nome, reação por Emoji e texto livre. Finalidade: Permitir a interação dos leitores nas reportagens de forma moderada.
- Inscrição na Newsletter: Coletamos o endereço de e-mail. Finalidade: Envio de novidades e boletins informativos.
- Cookies de Navegação: Coletamos dados estatísticos anônimos de acesso para melhorar a navegação e segurança do portal.
3. Base Legal para o Tratamento
Tratamos seus dados sob as seguintes bases da LGPD:
- Consentimento: Para o envio da Newsletter e uso de cookies não necessários.
- Exercício Regular de Direito e Interesse Legítimo: Para o funcionamento de comentários e moderação de abusos.
- Atividade Jornalística (Art. 4º, II, “a” da LGPD): Para os relatos de denúncia e apuração de fatos, resguardados pelo sigilo profissional.
4. Direitos dos Titulares de Dados
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você possui direito de solicitar acesso, correção, anonimização, exclusão de dados desnecessários ou revogação do consentimento concedido anteriormente. Tais solicitações podem ser feitas diretamente pelo canal contato@emfoco.tv.
5. Retenção e Segurança dos Dados
Adotamos medidas físicas e digitais rígidas de segurança da informação. Os dados de denúncias são armazenados de forma restrita e encriptada. Dados de newsletter são mantidos apenas enquanto o consentimento persistir.